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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência971
  • Arbitragem (CAAD)322
  • Legislação (DR)93
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE408
  • CAAD-T314
  • TRG311
  • TRC240
  • DR-I93
  • TCAN12
  • PGR-CC10
  • UE8
  • CAAD-A8
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20161408

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PRAZO23
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • NULIDADE20
  • PER20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • MEDIDA DA PENA14
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13
  • EXECUÇÃO13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REVOGAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • IRC - Tributações autónomas11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • USUCAPIÃO10
  • dedutibilidade10