Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1669
  • Arbitragem (CAAD)638
  • Legislação (DR)127
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE661
  • CAAD-T629
  • TRG502
  • TRC435
  • DR-I127
  • TCAN38
  • TCAS31
  • AT-IV25
  • UE22
  • PGR-CC12
  • CAAD-A9
  • PJ4
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20162497

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA75
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE30
  • EXECUÇÃO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • PER25
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • PRAZO25
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • MEDIDA DA PENA21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • CASO JULGADO21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • NOTIFICAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • LEGITIMIDADE18
  • RECURSO16