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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência650
  • Arbitragem (CAAD)231
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG248
  • TRE240
  • CAAD-T219
  • TRC146
  • DR-I12
  • TCAN12
  • CAAD-A12
  • TCAS4
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2016895

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • INJUNÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CADUCIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • PROVA PERICIAL8
  • PRAZO8
  • LEGITIMIDADE8
  • PRESUNÇÃO8
  • PROVA8
  • RETRIBUIÇÃO8