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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência439
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE164
  • TRG140
  • TRC130
  • DR-I21
  • CAAD-T18
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAN2
  • TCAS2
  • PJ1
  • CCA1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016488

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE11
  • INSOLVÊNCIA10
  • EQUIDADE9
  • MEDIDA DA PENA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • EMPREITADA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • JUROS DE MORA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANO6
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • CASO JULGADO5