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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE59
  • TRG48
  • TRC35
  • DR-I14
  • CAAD-T3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016160

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • EQUIDADE5
  • SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • CONSUMAÇÃO3
  • SEGURO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES3
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL3
  • FURTO3
  • CONTRAORDENAÇÃO3
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
  • NULIDADE3