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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)731
  • Jurisprudência532
  • Legislação (DR)114
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T715
  • TRE238
  • TRG141
  • TRC133
  • DR-I114
  • CAAD-A16
  • UE15
  • TCAS11
  • TCAN8
  • PGR-CC7
  • PJ5
  • AT-IV3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20161407

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS33
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • IS - Verba 28.1 da TGIS20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • retroatividade da lei fiscal19
  • competência do Tribunal Arbitral18
  • IS – Verba 28 da TGIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • propriedade vertical17
  • juros indemnizatórios16
  • MEDIDA DA PENA15
  • inconstitucionalidade do art15
  • IRC - Tributações autónomas14
  • INSOLVÊNCIA14
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
  • Propriedade vertical12
  • competência do tribunal arbitral12
  • dedutibilidade12
  • NULIDADE12
  • terreno para construção11
  • Terrenos para construção11