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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)734
  • Jurisprudência343
  • Legislação (DR)41
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T719
  • TRE164
  • TRG90
  • TRC83
  • DR-I41
  • CAAD-A15
  • UE7
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20161129

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • IS - Verba 28.1 da TGIS20
  • retroatividade da lei fiscal19
  • competência do Tribunal Arbitral19
  • propriedade vertical18
  • IS – Verba 28 da TGIS17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • juros indemnizatórios16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • inconstitucionalidade do art15
  • IRC - Tributações autónomas15
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
  • dedutibilidade12
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
  • Propriedade vertical12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • presunções legais11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • Terrenos para construção11
  • competência do tribunal arbitral11
  • terreno para construção10
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10