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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    lesado ou da sua vida e, só por si, uma perda da capacidade de ganho ou se traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou intelectual, para além

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência163
  • Arbitragem (CAAD)111
  • Legislação (DR)36
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T111
  • TRE71
  • TRG47
  • DR-I36
  • TRC36
  • TCAS8
  • UE3
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016314

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE8
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO6
  • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • dedutibilidade5
  • EQUIDADE5
  • DANOS FUTUROS4
  • SGPS4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • IRC – Gastos4
  • CASO JULGADO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • IRS – Mais-valias3
  • mais-valias3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • IRC – Tributações autónomas3
  • JUNTA MÉDICA3