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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    activo do lesado ou da sua vida e, só por si, uma perda da capacidade de ganho ou se traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou intelectual

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)745
  • Jurisprudência618
  • Legislação (DR)150
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T729
  • TRE272
  • TRG159
  • DR-I150
  • TRC147
  • TCAN21
  • UE19
  • TCAS18
  • CAAD-A16
  • PGR-CC7
  • PJ5
  • AT-IV4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20161548

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • IS – Verba 28.1 da TGIS33
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • IS - Verba 28.1 da TGIS20
  • competência do Tribunal Arbitral19
  • retroatividade da lei fiscal19
  • propriedade vertical18
  • INSOLVÊNCIA18
  • IS – Verba 28 da TGIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • juros indemnizatórios16
  • IRC - Tributações autónomas15
  • inconstitucionalidade do art15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • NULIDADE14
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
  • competência do tribunal arbitral12
  • dedutibilidade12
  • Propriedade vertical12
  • terreno para construção11