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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência2018
  • Arbitragem (CAAD)737
  • Legislação (DR)211
  • Fiscal — vinculativas (AT)107
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE746
  • CAAD-T724
  • TRG567
  • TRC465
  • DR-I211
  • TCAN157
  • AT-IV107
  • TCAS69
  • UE26
  • PGR-CC13
  • CAAD-A13
  • TC-CONF10
  • CCA4
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20163116

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA64
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • Taxas42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • PRAZO36
  • CASO JULGADO36
  • NULIDADE34
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • PRESCRIÇÃO30
  • EXECUÇÃO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • CADUCIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • PER21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • MEDIDA DA PENA20
  • retroatividade da lei fiscal19