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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Legislação (DR)142
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE151
  • DR-I142
  • TRG86
  • TRC70
  • CAAD-T44
  • AT-IV10
  • UE10
  • PGR-CC7
  • TCAN4
  • PJ2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016528

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • RETRIBUIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • CONSUMIDOR6
  • EQUIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • REVOGAÇÃO5
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • AJUDAS DE CUSTO4