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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência226
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE114
  • TRG68
  • TRC43
  • DR-I34
  • CAAD-T9
  • PGR-CC4
  • UE4
  • TCAN1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016279

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RETRIBUIÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • EQUIDADE5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • JUROS DE MORA5
  • NULIDADE5
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • CRÉDITO LABORAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • SUBSÍDIO DE NATAL4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • ÓNUS DA PROVA4