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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência468
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE192
  • TRG136
  • TRC130
  • CAAD-T52
  • DR-I14
  • TCAS5
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016540

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INSOLVÊNCIA14
  • MEDIDA DA PENA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • NULIDADE8
  • EMPREITADA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • ALIMENTOS7
  • EQUIDADE7
  • CONSUMIDOR7
  • PRAZO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • SEGURO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • RETRIBUIÇÃO6