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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência471
  • Arbitragem (CAAD)172
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T172
  • TRG168
  • TRE163
  • TRC131
  • DR-I10
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC2
  • PJ2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016659

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PER15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • NULIDADE9
  • CASO JULGADO8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
  • IRC - Tributações autónomas8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PRESCRIÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • INCUMPRIMENTO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • LEGITIMIDADE6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR6