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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência160
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG60
  • TRE59
  • CAAD-T32
  • TRC32
  • DR-I26
  • UE6
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2016226

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PER5
  • LEGITIMIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • RECURSO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • CASO JULGADO4
  • EXECUÇÃO4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • IRC – Gastos3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA3