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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência868
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Legislação (DR)17
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE356
  • TRG284
  • TRC202
  • CAAD-T157
  • TCAN20
  • DR-I17
  • UE6
  • TCAS6
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161053

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • INSOLVÊNCIA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • PROVA15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RECURSO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • REJEIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • DOLO10
  • PRAZO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • PRESUNÇÃO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • MATÉRIA DE FACTO8