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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1190
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Legislação (DR)149
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE432
  • TRG372
  • CAAD-T332
  • TRC313
  • DR-I149
  • TCAS35
  • TCAN35
  • AT-IV25
  • UE21
  • PGR-CC12
  • CAAD-A5
  • CCA3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20161737

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE24
  • EXECUÇÃO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CASO JULGADO22
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • PRAZO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • PER17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PROVA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • LEGITIMIDADE12
  • USUCAPIÃO12