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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1385
  • Arbitragem (CAAD)691
  • Legislação (DR)90
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T677
  • TRE521
  • TRG415
  • TRC352
  • DR-I90
  • TCAN53
  • TCAS40
  • UE15
  • CAAD-A14
  • PGR-CC9
  • CCA4
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20162193

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE32
  • EXECUÇÃO28
  • IS – Verba 28.1 da TGIS27
  • CASO JULGADO25
  • PRAZO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • PRESCRIÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • propriedade vertical19
  • IS - Verba 28.1 da TGIS19
  • MEDIDA DA PENA18
  • PROVA18
  • LEGITIMIDADE17
  • PER17
  • juros indemnizatórios17