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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência316
  • Arbitragem (CAAD)42
  • Legislação (DR)17
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE137
  • TRG97
  • TRC61
  • CAAD-T41
  • DR-I17
  • TCAS11
  • TCAN10
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016377

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PROVA7
  • REJEIÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • REQUERIMENTO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DESPACHO DE PRONÚNCIA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • NULIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • EMPREITADA5
  • CASO JULGADO5
  • DOLO5
  • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA4
  • SIMULAÇÃO4