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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T64
  • TRE52
  • TRG45
  • DR-I33
  • TRC29
  • PGR-CC6
  • UE3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016235

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • PER5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • propriedade vertical4
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA4
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • EXECUÇÃO3
  • PROVA3
  • NULIDADE3
  • TESTAMENTO3
  • CASO JULGADO3
  • competência do tribunal arbitral3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • IS - verba 28.1 da TGIS3
  • CONSUMIDOR3
  • APREENSÃO3
  • MASSA INSOLVENTE3
  • PROPRIEDADE2
  • EFEITOS2
  • TEORIA DAS CONTRAPRESTAÇÕES RECÍPROCAS2