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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência871
  • Arbitragem (CAAD)193
  • Legislação (DR)104
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE325
  • TRG262
  • TRC215
  • CAAD-T191
  • DR-I104
  • TCAN35
  • TCAS28
  • UE15
  • PGR-CC8
  • CCA6
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161196

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA30
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • PER15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • EXECUÇÃO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • CADUCIDADE11
  • PRAZO11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • NULIDADE10
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • RESOLUÇÃO9
  • I.R.C9