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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência616
  • Arbitragem (CAAD)261
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE256
  • CAAD-T252
  • TRG196
  • TRC137
  • TCAN21
  • DR-I13
  • CAAD-A9
  • TCAS6
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016893

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA21
  • CASO JULGADO19
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PRAZO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • RECURSO10
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • NOTIFICAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • IMPUGNAÇÃO8
  • LIVRANÇA8
  • LEGITIMIDADE8
  • REJEIÇÃO8