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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência423
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)102
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE184
  • TRG120
  • TRC112
  • DR-I106
  • CAAD-T101
  • UE13
  • PGR-CC10
  • AT-IV8
  • TCAN7
  • PJ2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016664

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • PRESCRIÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NULIDADE8
  • MEDIDA DA PENA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • JUROS DE MORA7
  • COMPETÊNCIA7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • ALIMENTOS6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL5