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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência716
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)76
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE305
  • TRG205
  • TRC178
  • CAAD-T117
  • DR-I76
  • TCAN19
  • UE6
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • PJ4
  • CCA3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016925

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • MEDIDA DA PENA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ALIMENTOS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE12
  • PER12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
  • PRAZO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • CASO JULGADO9
  • EXECUÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • COMPETÊNCIA9
  • IS – Verba 28.1 da TGIS9
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PRISÃO PREVENTIVA8