Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1205
  • Arbitragem (CAAD)338
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE491
  • TRG383
  • CAAD-T335
  • TRC309
  • DR-I74
  • TCAS12
  • PGR-CC11
  • TCAN10
  • PJ3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20161637

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • INSOLVÊNCIA42
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • PER23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRAZO21
  • NULIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • PROVA18
  • MEDIDA DA PENA18
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • RECURSO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • CONTRATO-PROMESSA13
  • REVOGAÇÃO13
  • juros indemnizatórios13