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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1227
  • Arbitragem (CAAD)656
  • Legislação (DR)288
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • CAAD-T644
  • TRE516
  • TRG364
  • TRC316
  • DR-I288
  • AT-IV27
  • TCAN21
  • UE20
  • CAAD-A12
  • PGR-CC12
  • TCAS8
  • PJ6
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20162236

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • NULIDADE27
  • IS – Verba 28.1 da TGIS26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRAZO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • competência do Tribunal Arbitral18
  • CASO JULGADO18
  • PER18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • propriedade vertical18
  • PRESCRIÇÃO16
  • IRC - Tributações autónomas16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • juros indemnizatórios16
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • EXECUÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15