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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência505
  • Arbitragem (CAAD)380
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T376
  • TRE197
  • TRG156
  • TRC138
  • DR-I32
  • TCAN12
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016924

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • PER18
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PRAZO13
  • competência do Tribunal Arbitral12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS12
  • EXECUÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • LIVRANÇA11
  • presunções legais10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • juros indemnizatórios10
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • retroatividade da lei fiscal9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RESOLUÇÃO8
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL8
  • BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS A BENS IMÓVEIS8