Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Pareceres (PGR)2
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T98
  • TRE50
  • TRC38
  • TRG37
  • TCAS7
  • TCAN6
  • PGR-CC2
  • DR-I1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016240

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO21
  • INSOLVÊNCIA8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • competência do Tribunal Arbitral7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • caducidade do direito de ação6
  • PER5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • NULIDADE5
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE4
  • RECURSO4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • terreno para construção4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • EXECUÇÃO4
  • JUSTO IMPEDIMENTO4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • Presunções legais4
  • IS - Verba 28.1 da TGIS3
  • APOIO JUDICIÁRIO3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO3
  • CONTESTAÇÃO3
  • DENÚNCIA3