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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência15
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG7
  • TRE5
  • TRC3
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201616

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • FALTA1
  • PRÉMIO DE SEGURO1
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • OBRIGAÇÃO NATURAL1
  • PROCESSO COMUM1
  • BANDO1
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • CONTRATO DE SEGURO1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • PRESSUPOSTOS1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • LEGITIMIDADE1
  • CONTRATO-PROMESSA1
  • SEGURO DE GRUPO1
  • FALTA DE PAGAMENTO1
  • CINTO DE SEGURANÇA1
  • EXECUÇÃO1
  • CONCESSIONÁRIO DE AUTO-ESTRADA1