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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência4
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE2
  • TRC2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 20165

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • TESTAMENTO1
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • FORÇA PROBATÓRIA1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA1
  • DIVÓRCIO1
  • EXECUÇÃO1
  • CONFISSÃO DE DÍVIDA1