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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE48
  • DR-I47
  • TRG40
  • TRC24
  • CAAD-T14
  • UE4
  • PGR-CC3
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016182

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • EQUIDADE4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE3
  • QUALIFICAÇÃO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • JUSTA CAUSA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PRAZO DE CADUCIDADE2
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • PROVA PERICIAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • NULIDADE2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • PRESUNÇÃO2
  • TITULAR DE CARGO POLÍTICO2
  • DIREITO À INFORMAÇÃO2