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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência193
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE76
  • TRG68
  • TRC48
  • DR-I12
  • CAAD-T9
  • PJ3
  • UE2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016220

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ALIMENTOS6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • JUNTA MÉDICA4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 13
  • DANOS FUTUROS3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL3
  • CUMULAÇÃO3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • 53
  • INSOLVÊNCIA3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • NULIDADE3
  • CASO JULGADO3