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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência81
  • Legislação (DR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE41
  • TRG28
  • TRC12
  • DR-I4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 201688

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ABSOLVIÇÃO2
  • MÚTUO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • CRIME DE BURLA2
  • CRIME DE AMEAÇAS2
  • LIVRANÇA2
  • CONDUTA ASTUCIOSA2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • PERDA DE CHANCE2
  • INJÚRIA2
  • FALSAS DECLARAÇÕES2
  • EXECUÇÃO2
  • REQUISITOS LEGAIS2
  • DIFAMAÇÃO2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL2
  • RESOLUÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • DOLO2
  • ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • PACTO SOCIAL1
  • DOAÇÃO1