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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)188
  • Jurisprudência182
  • Legislação (DR)28
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T187
  • TRE69
  • TRG58
  • TRC50
  • DR-I28
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • TCAS2
  • UE2
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2016406

Descritor

  • ← todos
  • IRC - Tributações autónomas14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • dedutibilidade11
  • RETRIBUIÇÃO9
  • ALIMENTOS8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • SGPS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • pagamento especial por conta (PEC)7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • INSOLVÊNCIA5
  • IRC – Tributações autónomas5
  • IRC – Gastos5
  • CASO JULGADO5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • competência do Tribunal Arbitral5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • JUROS DE MORA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • CRIME CONTINUADO4