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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência507
  • Arbitragem (CAAD)201
  • Legislação (DR)122
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRE219
  • CAAD-T199
  • TRG141
  • TRC139
  • DR-I122
  • UE17
  • PGR-CC8
  • AT-IV7
  • TCAS3
  • TCAN3
  • CCA2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2016862

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS12
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • CASO JULGADO11
  • EMPREITADA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CONSUMIDOR9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • PRESUNÇÃO7
  • RECURSO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RESOLUÇÃO7
  • SGPS7
  • EXECUÇÃO7