Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência706
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE295
  • TRG219
  • TRC171
  • CAAD-T161
  • DR-I15
  • TCAN13
  • TCAS8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016892

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE19
  • PRAZO18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • EXECUÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NOTIFICAÇÃO12
  • INJUNÇÃO12
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • LEGITIMIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • PROVA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PER9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • REVOGAÇÃO8
  • REQUISITOS8