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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência47
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE22
  • TRG17
  • TRC8
  • CAAD-T4
  • DR-I3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201655

Descritor

  • ← todos
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • TESTAMENTO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO2
  • HERANÇA2
  • PROVA2
  • LEGITIMIDADE2
  • DOAÇÃO2
  • INVENTÁRIO2
  • USUCAPIÃO2
  • AMEAÇA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • Avaliação de quota social1
  • CLÁUSULA 74.ª1
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA1
  • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • CRIME DE DANO1
  • BURLA1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • PERDA DE VEÍCULO1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • INCUMPRIMENTO1
  • DENÚNCIA DE CONTRATO1