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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência349
  • Arbitragem (CAAD)108
  • Legislação (DR)53
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG124
  • TRE120
  • CAAD-T106
  • TRC95
  • DR-I53
  • UE23
  • PGR-CC11
  • TCAS9
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016550

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • CASO JULGADO10
  • EXECUÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • LIVRANÇA7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • PROVA PERICIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • presunções legais6
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A6
  • NULIDADE6
  • PRAZO6
  • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO6
  • IUC - Incidência Subjetiva6
  • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA6
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • AVAL5
  • PER5
  • SGPS5