2 resultados

1. TRE2016-04-21

   1352/10.0TBBJA.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
2. TRC2016-11-23

   427/15.3GCLRA.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - No geral, a ingestão de álcool perturba as capacidades físicas e

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • INIMPUTABILIDADE DECORRENTE DA INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA