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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência414
  • Arbitragem (CAAD)184
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T181
  • TRE163
  • TRG130
  • TRC116
  • DR-I15
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • UE3
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016628

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • USUCAPIÃO10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • PROVA9
  • presunções legais9
  • PRAZO8
  • EXECUÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • CADUCIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • SGPS7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • IUC - Incidência Subjetiva7
  • POSSE6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PAGAMENTO6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • CAUSA DE PEDIR6