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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE66
  • TRG45
  • TRC43
  • CAAD-T17
  • DR-I3
  • UE2
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016179

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • VALORAÇÃO DA PROVA4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • DOLO4
  • CESSAÇÃO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • ALIMENTOS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • PROVA PERICIAL3
  • MORA3
  • SEGURO3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • RESTITUIÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • HOMICÍDIO TENTADO3
  • EMPREITADA3
  • ARREPENDIMENTO2
  • PER2
  • FURTO2