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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência496
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE186
  • TRC158
  • TRG138
  • CAAD-T31
  • TCAN12
  • CAAD-A4
  • DR-I3
  • UE2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016537

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PRAZO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PER9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PROVA8
  • PRESUNÇÃO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • ALIMENTOS7
  • PAGAMENTO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE6
  • VALORAÇÃO DA PROVA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • EMPREITADA5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • LEGITIMIDADE5