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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência492
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)94
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE194
  • CAAD-T159
  • TRG158
  • TRC124
  • DR-I94
  • UE12
  • TCAN10
  • PGR-CC8
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • AT-IV4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2016775

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRESCRIÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • PROVA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE8
  • CASO JULGADO8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRESUNÇÃO7
  • JUROS DE MORA7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • INJUNÇÃO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • RECURSO6
  • PROVA PERICIAL6