Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência469
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE185
  • TRC146
  • TRG132
  • CAAD-T27
  • TCAN5
  • DR-I3
  • UE1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016501

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • PRAZO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • CASO JULGADO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PROVA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PER7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ALIMENTOS7
  • PRESUNÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • VALORAÇÃO DA PROVA6
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE6
  • PAGAMENTO6
  • REQUISITOS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • EMPREITADA5
  • PRESSUPOSTOS5