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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência670
  • Arbitragem (CAAD)280
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE277
  • CAAD-T276
  • TRG206
  • TRC140
  • TCAN24
  • TCAS23
  • DR-I5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016959

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE21
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRAZO13
  • CASO JULGADO13
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • MEDIDA DA PENA12
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • juros indemnizatórios10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • INJUNÇÃO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • REQUISITOS8
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO8