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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1011
  • Arbitragem (CAAD)586
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T582
  • TRE393
  • TRG307
  • TRC226
  • TCAN58
  • TCAS26
  • DR-I22
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • UE3
  • TC-CONF1
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161630

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INSOLVÊNCIA36
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE25
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IUC – Incidência subjetiva19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS17
  • MEDIDA DA PENA17
  • PRAZO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • retroatividade da lei fiscal16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO15
  • propriedade vertical15
  • PRESCRIÇÃO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • competência do Tribunal Arbitral14
  • CASO JULGADO14
  • juros indemnizatórios14
  • RECURSO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13