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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência547
  • Arbitragem (CAAD)216
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE231
  • CAAD-T214
  • TRG175
  • TRC112
  • TCAS16
  • TCAN13
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016771

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • MEDIDA DA PENA12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • CASO JULGADO10
  • juros indemnizatórios10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRAZO9
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INJUNÇÃO7
  • DOLO7
  • propriedade vertical7
  • competência do Tribunal Arbitral7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RECURSO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7