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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência944
  • Arbitragem (CAAD)547
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T544
  • TRE375
  • TRG301
  • TRC219
  • TCAN29
  • DR-I22
  • TCAS20
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20161522

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INSOLVÊNCIA36
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IS – Verba 28.1 da TGIS30
  • NULIDADE23
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IUC – Incidência subjetiva19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • IS - Verba 28.1 da TGIS16
  • retroatividade da lei fiscal16
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CASO JULGADO14
  • competência do Tribunal Arbitral14
  • RECURSO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • juros indemnizatórios13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • inconstitucionalidade do art12
  • REQUISITOS12