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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência416
  • Arbitragem (CAAD)176
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T174
  • TRE168
  • TRC121
  • TRG118
  • DR-I17
  • PGR-CC8
  • TCAN6
  • AT-IV3
  • UE3
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016624

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA18
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EXECUÇÃO10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • PROVA9
  • presunções legais9
  • PRAZO9
  • CASO JULGADO8
  • SGPS7
  • LEGITIMIDADE7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • IUC - Incidência Subjetiva7
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • PER6
  • POSSE6
  • JUROS DE MORA6
  • EQUIDADE6
  • MEDIDA DA PENA6