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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I25
  • TRE15
  • CAAD-T12
  • TRG8
  • TRC7
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 201675

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE2
  • EFEITOS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • IUC – Incidência subjetiva2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • ROUBO1
  • presunção legal1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • VALOR DA CAUSA1
  • IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • EMPREITADA DE CONSUMO1
  • COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA1
  • PARTIDO POLÍTICO1
  • DANO1
  • PERSONALIDADE JURÍDICA1
  • DECISÃO ARBITRAL1
  • ERRO JUDICIÁRIO1
  • MODALIDADE AFIM1
  • IRC - Princípio da especialização dos exercícios1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • INDEFERIMENTO LIMINAR1